0844136-91.2019.8.14.0301

Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ

CPF 088.***.***-53

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARINA AMARAL DA LUZ

OAB/PA 20462•Representa: ATIVO

GABRIEL OLIVEIRA MORAES DE SOUZA

OAB/PA 25026•Representa: ATIVO

TIAGO MEGALE DE LIMA

OAB/PA 20084•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 17:42

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 12:49

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/08/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 12:47

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 12:47

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:44

Documentos

Despacho

•10/09/2019, 10:09

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 08:39

Despacho

•19/03/2020, 21:44

Despacho

•25/03/2020, 18:59

Despacho

•14/07/2020, 16:29

Despacho

•15/07/2020, 19:13

Decisão

•17/08/2020, 10:34

Decisão

•17/08/2020, 13:11

Sentença

•13/10/2020, 13:53

Decisão

•16/02/2021, 10:34

Acórdão

•02/08/2021, 10:33

Acórdão

•08/03/2022, 12:17

Petição

•14/06/2022, 10:44

Petição

•14/06/2022, 10:44