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0844255-18.2020.8.14.0301
Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2020
Valor da Causa
R$ 51.186,66
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CORREA
CPF 167.***.***-49
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CORREA em 03/05/2023 23:59.
14/07/2023, 01:04Arquivado Definitivamente
23/05/2023, 21:35Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 13:08Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2023, 13:07Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 13:07Juntada de intimação de pauta
20/03/2023, 10:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de fevereiro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado di
15/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 10
11/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. ___________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.s
26/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2021, 10:03Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2021, 12:20Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:48Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CORREA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:48Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 01/03/2021 23:59.
09/03/2021, 17:09Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2021, 07:44Documentos
Decisão
•24/08/2020, 09:42
Decisão
•01/09/2020, 10:04
Documento de Comprovação
•13/10/2020, 22:38
Documento de Comprovação
•13/10/2020, 22:38
Sentença
•26/10/2020, 20:09
Decisão
•10/02/2021, 07:44
Acórdão
•22/03/2022, 09:04
Acórdão
•10/02/2023, 20:51
Ato Ordinatório
•30/03/2023, 13:07
Ato Ordinatório
•30/03/2023, 13:08