0844255-18.2020.8.14.0301

Recurso Inominado CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 51.186,66

Orgao julgador

Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CORREA

CPF 167.***.***-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE DA SILVA BRAGA

OAB/PA 21446•Representa: ATIVO

KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO

OAB/PA 16338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/03/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CORREA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2023, 14:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CORREA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:42

Documentos

Decisão

•24/08/2020, 09:42

Decisão

•01/09/2020, 10:04

Documento de Comprovação

•13/10/2020, 22:38

Documento de Comprovação

•13/10/2020, 22:38

Sentença

•26/10/2020, 20:09

Decisão

•10/02/2021, 07:44

Acórdão

•22/03/2022, 09:04

Acórdão

•10/02/2023, 20:51