0838859-89.2022.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.696,72

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

MARIA DA SOLEDADE DE JESUS DO NASCIMENTO

CPF 428.***.***-04

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB

Reu

EDNA MARIA SODRE D ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES

OAB/PA 9941•Representa: ATIVO

EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO

OAB/PA 12426•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 13/03/2024

10/07/2024, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 26/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DE JESUS DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DE JESUS DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

08/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 10:35

Juntada de despacho

13/03/2024, 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:51

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:50

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 08:50

Decisão

•25/04/2022, 10:03

Sentença

•13/12/2022, 15:13

Sentença

•18/01/2023, 22:15

Despacho

•30/05/2023, 10:05

Despacho

•30/05/2023, 10:11

Acórdão

•16/01/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:36