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0006724-48.2014.8.14.0039

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Paragominas
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Partes do Processo
MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Autor
JAIME BRITO DA SILVA
Reu
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 13:48

Desentranhado o documento

11/04/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 11:13

Conclusos para decisão

03/04/2023, 16:23

Conclusos para decisão

24/03/2023, 08:34

Juntada de petição inicial

22/03/2023, 15:08

Juntada de Outros documentos

13/09/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: JAIME BRITO DA SILVA REPRESENTANTE: TÂNIA LOSINA (DFENSORA PÚBLICA) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - PROCURADOR DE JUSTIÇA DESPACHO PROCESSO N. º 0006724-48.2014.8.14.0039 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 9.254.403), interposto por Jaime Brito da Silva, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de inadmissão do recurso especial (ID. N.º 9.066.726). Fo

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°,

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JAIME BRITO DA SILVA REPRESENTANTE: TÂNIA LOSINA (OAB/PA Nº 3.600) – DFENSORA PÚBLICA ESTADUAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - PROCURADOR DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO N. º 0006724-48.2014.8.14.0039 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 7.759.478), interposto por JAIME BRITO DA SILVA, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra acórdão proferido pe

26/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2021, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 09:10
Documentos
Ato Ordinatório
•24/08/2021, 12:45
Ato Ordinatório
•30/11/2021, 14:21
Acórdão
•15/12/2021, 14:22
Decisão
•20/04/2022, 14:25
Decisão
•25/04/2022, 11:39
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 15:41
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 15:42
Despacho
•30/05/2022, 12:35
Despacho
•30/05/2022, 14:27
Decisão
•04/04/2023, 11:13