0006724-48.2014.8.14.0039

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

JAIME BRITO DA SILVA

CPF 034.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/11/2022, 16:43

Transitado em Julgado em 04/11/2022

08/11/2022, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899191/2022

05/10/2022, 20:16

Protocolizada Petição 899191/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022, 20:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 844255/2022 - AgRg no AgRg no

04/10/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0844255 - AgRg no AgRg no AREsp 2146806 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 18:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/09/2022, 11:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº844255/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2146806

27/09/2022, 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/09/2022, 21:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 844255/2022

21/09/2022, 20:06

Protocolizada Petição 844255/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2022

21/09/2022, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022 Petição Nº 671290/2022 - AgRg

06/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022, 18:55

Expedição de Ofício nº 086095/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

05/09/2022, 17:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2022, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2022, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2022, 16:20

Ofício

•05/09/2022, 17:41

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2022, 18:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/10/2022, 06:16