0005949-67.2013.8.14.0039

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2013

Valor da Causa

R$ 11.865,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

DIEGO CONCEICAO SANTANA

CPF 824.***.***-87

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 13:49

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de DIEGO CONCEICAO SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:44

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:51

Juntada de petição inicial

23/08/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRIDO: DIEGO CONCEIÇÃO SANTANA REPRESENTANTE: DENNIS SILVA CAMPOS (OAB/PA Nº 15.811) INTERESSADO/RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE PENEDO DANIN – PROCURADORA ESTADUAL DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0005949-67.2013.8.14.0039 PETIÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO PETICIONANTE/ Trata-se de pedido de chamamento do feito à ordem (ID nº 510.312.751) interposto por DIEGO CONCEIÇÃO SANTANA, com fundamento no art. 139, IX, do CPC, contra a decisão que admitiu o recurso extraordinário i

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE PENEDO DANIN (PROCURADORA DO ESTADO) RECORRIDO: DIEGO CONCEIÇÃO SANTANA REPRESENTANTE: DENNIS SILVA CAMPOS (OAB/PA N.º 15.811) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0005949-67.2013.8.14.0039 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 7430243 e id. 7430244), interposto pelo ESTADO DO PARÁ, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do artigo 105 da Constituição Federal, contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos con

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE PENEDO DANIN (PROCURADORA DO ESTADO) RECORRIDO: DIEGO CONCEIÇÃO SANTANA REPRESENTANTE: DENNIS SILVA CAMPOS (OAB/PA N.º 15.811) DESPACHO Declaro-me suspeito para funcionar no presente feito (art. 144, inc. III, do CPC/2015). À Secretaria para redistribuição. Publique-se. Intimem-se. Belém (PA), data registrada no sistema. Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNE PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 0005949-67.2013.8.14.0039 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

26/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 15:11

Documentos

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Despacho

•19/04/2022, 15:47

Despacho

•25/04/2022, 12:04

Despacho

•23/06/2022, 11:15

Despacho

•07/07/2022, 10:03

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 19:43