0802405-67.2018.8.14.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 17.163,03

Orgao julgador

Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARIA DAURA LIMA MORAIS

CPF 212.***.***-15

Autor

MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE AQUINO DE SOUSA

OAB/PA 16727•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DAURA LIMA MORAIS em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:27

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 14:24

Juntada de Alvará

30/06/2023, 07:52

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 05/11/2019 15:00 Juizado Especial Cível de Altamira.

19/06/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 02/06/2023

19/06/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 09:44

Publicado Intimação em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43603) Processo nº 0802405-67.2018.8.14.0005 Reclamante: Nome: MARIA DAURA LIMA MORAIS Endereço: Travessa Lúcio Gitirana, 321, PRÓXIMO FEIRA, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-550 Reclamado Nome: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS Endereço: Avenida Tancredo Neves, 2632, Jardim Independente I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68

10/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:09

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 12:34

Documentos

Despacho

•10/01/2019, 13:31

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 15:09

Decisão

•04/11/2019, 19:15

Sentença

•08/05/2020, 13:12

Decisão

•24/07/2020, 09:03

Acórdão

•12/12/2021, 10:55

Acórdão

•11/04/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 08:07

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:02

Decisão

•13/02/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 07:56

Decisão

•09/05/2023, 12:34