0011474-12.2018.8.14.0053

Procedimento Comum CívelAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.006,00

Orgao julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

JACINTO RODRIGUES DA SILVA

CPF 295.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES

CPF 061.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 5982•Representa: ATIVO

KAROLINE RODRIGUES BATISTA

OAB/PA 28554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:30

Determinação de arquivamento

08/04/2025, 16:19

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:58

Juntada de decisão

11/03/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0011474-12.2018.8.14.0053 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:15

Decorrido prazo de JACINTO RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:45

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JACINTO RODRIGUES DA SILVA Requerido: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nºAutos nº 0011474-12.2018.8.14.0053 Vistos. Intime-se o Município de São Félix do Xingu, na pessoa do seu Procurador, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente contrarrazões à apelação interposta pelo pelo requerente. Empós, remetam-se os autos ao e. TJPA. Cumpra-se. São Félix d

26/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 15:02

Documentos

Intimação de Sentença

•30/11/2021, 13:53

Intimação de Sentença

•30/11/2021, 13:57

Despacho

•25/04/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:13

Decisão

•08/11/2023, 13:02

Decisão

•08/11/2023, 14:37

Acórdão

•16/12/2024, 21:35

Acórdão

•17/12/2024, 13:07

Despacho

•08/04/2025, 16:19