0815206-34.2017.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelTransferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 15.214,86

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário · Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública

Partes do Processo

TELMA CORDOVIL COSTA

CPF 288.***.***-00

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514•Representa: ATIVO

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291•Representa: ATIVO

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085•Representa: ATIVO

JULIANA NEGRAO DOS SANTOS

OAB/PA 21591•Representa: ATIVO

DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA

OAB/PA 21541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 10 de julho de 2023. ______

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 23 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recur

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 04 de novembro de 2022. ____________

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo, apresentar contra razões aos embargos de declaração OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 10 de maio de 2022. ____________________________________

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 25/04/2022. _____________________________________

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/02/2021, 19:00

Conclusos para decisão

16/02/2021, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 10:24

Decorrido prazo de TELMA CORDOVIL COSTA em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:34

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:36

Documentos

Decisão

•13/07/2017, 12:17

Sentença

•21/01/2020, 08:58

Sentença

•11/05/2020, 08:54

Decisão

•16/02/2021, 19:00