0000544-34.2008.8.14.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Autor

FRANCISCO CARLOS SILVA REIS

CPF 358.***.***-87

Reu

JOSE JOAO BRITO DE MORAIS

CPF 532.***.***-20

Reu

RUBENILTON SILVA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEL CARVALHO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WENDERSON PESSOA DA SILVA

OAB/PA 29922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

18/11/2022, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 09:45

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:58

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 10:57

Expedição de Carta precatória.

17/11/2022, 10:48

Juntada de Mandado de prisão

11/11/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 26/09/2022

31/10/2022, 11:46

Juntada de ato ordinatório

28/10/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ JOÃO BRITO DE MORAES ADVOGADO DATIVO: WENDERSON PESSOA DA SILVA, OAB/PA 29.922 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ARTIGO 157, §2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). 1. DA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DELITO Ementa - ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0000544-34.2008.8.14.0004 COMARCA DE ORIGEM: VARA DE ALMEIRIM/PA

07/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SILVA REIS em 06/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:18

Decorrido prazo de JOSE JOAO BRITO DE MORAIS em 06/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:18

Documentos

Documento de Migração

•26/06/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 22:31

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 23:37

Despacho

•08/09/2021, 11:49

Despacho

•12/11/2021, 09:32

Despacho

•03/12/2021, 12:33

Despacho

•21/03/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 18:00

Despacho

•23/03/2022, 15:29

Decisão

•13/04/2022, 11:34

Decisão

•26/05/2022, 08:41

Decisão

•27/05/2022, 11:33

Decisão

•27/05/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:25