0008731-73.2018.8.14.0006

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua

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Partes do Processo

RIANEY SILVA DE LIMA

Terceiro

ELANE JANAINA SILVA DE LIMA

Terceiro

GABRIELLE SOEIRO DA SILVA

Terceiro

JOSE RIVALDO LIMA DA SILVA

Terceiro

VANESSA DO SOCORRO ROCHA NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR PASTANA MOTA

OAB/PA 17390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:50

Juntada de ato ordinatório

24/02/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CPB. REVISÃO DA DOSIMETRIA COM REDUÇÃO DA PENA. PARCIAL PROVIMENTO. DAS CINCO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CPB ANALISADAS EM DESFAVOR DO APELANTE, APENAS DUAS NÃO SE MOSTRAM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS PELO MAGISTRADO SINGULAR, POIS UTILIZOU DE FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA OU RELATIVA À QUALIFICADORA PARA NEGATIVAR OS VETORES RELATIVOS À CONDUTA SOCIAL E ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, RAZÃO PELA QUAL HÁ QUE SER REDUZIDA A

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:17

Juntada de despacho

26/05/2023, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2022, 11:07

Intimado em audiência

19/09/2022, 15:23

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 15:16

Juntada de certidão de antecedentes criminais

19/09/2022, 15:14

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 15:08

Juntada de Ofício

25/08/2022, 15:31

Julgado procedente o pedido

19/08/2022, 11:48

Documentos

Documento de Migração

•27/05/2021, 13:15

Documento de Migração

•27/05/2021, 13:15

Documento de Migração

•27/05/2021, 13:15

Despacho

•12/07/2021, 13:45

Decisão

•26/08/2021, 14:06

Decisão

•30/08/2021, 09:00

Decisão

•20/09/2021, 09:43

Decisão

•15/10/2021, 14:27

Despacho

•21/10/2021, 13:49

Decisão

•29/11/2021, 17:53

Decisão

•02/12/2021, 10:48

Decisão

•12/01/2022, 12:07

Decisão

•17/01/2022, 10:22

Sentença

•14/03/2022, 17:22

Sentença

•15/03/2022, 12:25