0008731-73.2018.8.14.0006

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

MICHEL CARLOS DE SOUZA DO NASCIMENTO

CPF 887.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52717/2025

29/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 52717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 01:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:08

Conheço do agravo de MICHEL CARLOS DE SOUZA DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

24/01/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/07/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 06:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609676/2024

22/07/2024, 22:51

Protocolizada Petição 609676/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024, 22:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/07/2024, 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/07/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 15:20