0005963-94.2007.8.14.0028

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.500,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

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Partes do Processo

MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA

CPF 764.***.***-20

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0155-04

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE SITA DOS SANTOS

OAB/PA 20355•Representa: ATIVO

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO

OAB/GO 23053•Representa: ATIVO

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO

OAB/BA 44205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:48

Juntada de despacho

20/02/2024, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:37

Conclusos para despacho

10/01/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:03

Documentos

Documento de Migração

•13/02/2019, 08:49

Documento de Migração

•13/02/2019, 08:49

Documento de Migração

•13/02/2019, 08:49

Despacho

•21/02/2019, 00:46

Decisão

•11/04/2020, 11:53

Decisão

•13/04/2020, 07:34

Decisão

•14/08/2020, 11:14

Decisão

•03/09/2020, 15:40

Decisão

•23/11/2020, 11:45

Decisão

•07/01/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:25

Sentença

•10/02/2023, 09:04

Sentença

•13/02/2023, 09:05