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0016988-37.2016.8.14.0401
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL SILVA DO CARMO
EDSON DOS SANTOS FERREIRA
PAULO SOARES DE LIMA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)
13/03/2026, 14:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/06/2025, 23:34Baixa Definitiva
11/06/2025, 23:33Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2025, 16:23Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/06/2025, 16:23Juntada de Certidão
11/06/2025, 16:22Expedição de Certidão.
11/06/2025, 01:22Juntada de outras peças
10/06/2025, 17:35Recebidos os autos
10/06/2025, 17:35Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
24/07/2024, 15:28Juntada de Certidão
24/07/2024, 15:27Juntada de Petição de petição
19/06/2024, 11:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024, 00:14Publicado Decisão em 12/06/2024.
12/06/2024, 00:14Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2024, 15:48Documentos
Documento de Migração
•10/11/2021, 10:16
Documento de Migração
•10/11/2021, 10:16
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•10/11/2021, 10:16
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•10/11/2021, 10:16
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•10/11/2021, 10:16
Decisão
•14/02/2023, 11:14
Despacho
•23/03/2023, 10:54
Ato Ordinatório
•23/03/2023, 12:14
Ato Ordinatório
•23/03/2023, 12:16
Ato Ordinatório
•31/08/2023, 14:24
Ato Ordinatório
•14/11/2023, 13:48
Ato Ordinatório
•04/12/2023, 15:21
Acórdão
•19/12/2023, 12:57
Decisão
•01/05/2024, 09:16
Decisão
•07/05/2024, 10:01