0016988-37.2016.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

EDSON DOS SANTOS FERREIRA

Autor

PAULO SOARES DE LIMA

Autor

RAFAEL SILVA DO CARMO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/06/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371595/2025

29/04/2025, 10:26

Protocolizada Petição 371595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 869206/2024 - AgRg

28/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869206 - AgRg no AREsp 2702018 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025, 23:03

Conhecido o recurso de EDSON DOS SANTOS FERREIRA, PAULO SOARES DE LIMA e RAFAEL SILVA DO CARMO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 869206/2024 - AgRg no AREsp 2702018

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 869206/2024

02/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 869206/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2024

02/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791648/2024

10/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 791648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 13:20