0803986-09.2022.8.14.0028

Mandado de Segurança CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

GABRIEL SABAG DEL CASTILHO

CPF 082.***.***-58

Autor

SEFA

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/11/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/11/2023, 09:41

Decorrido prazo de GABRIEL SABAG DEL CASTILHO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 06:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 08:47

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de GABRIEL SABAG DEL CASTILHO em 06/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:33

Decorrido prazo de GABRIEL SABAG DEL CASTILHO em 06/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de GABRIEL SABAG DEL CASTILHO em 28/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:30

Documentos

Decisão

•05/04/2022, 16:06

Decisão

•27/04/2022, 13:06

Decisão

•31/05/2022, 14:25

Decisão

•01/06/2022, 08:21

Despacho

•12/07/2022, 12:25

Despacho

•12/07/2022, 12:58

Sentença

•20/04/2023, 13:56

Decisão

•21/09/2023, 16:31