0840337-35.2022.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ADRIANO PINHEIRO RODRIGUES

CPF 936.***.***-97

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INVESTIGACAO SOCIAL DA SEAP

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARA - SEAP

Reu

Advogados / Representantes

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB/SC 54359•Representa: ATIVO

ADRIANO MARQUES RAMOA

OAB/PA 9660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:24

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de termo de ciência

11/12/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: ADRIANO PINHEIRO RODRIGUES IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO: INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO / ANULAÇÃO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por ADRIANO PINHEIRO RODRIGUES contra ato atribuído ao PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE A

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:40

Denegada a Segurança a ADRIANO PINHEIRO RODRIGUES - CPF: 936.433.902-97 (IMPETRANTE)

01/11/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:46

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 15:46

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 08:03

Decisão

•28/04/2022, 09:19

Decisão

•26/05/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:41

Decisão do 2º Grau

•31/01/2023, 11:52

Sentença

•01/11/2023, 12:16

Sentença

•17/11/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:42