0803006-24.2019.8.14.0301

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 222.347,07

Orgao julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Partes do Processo

JORGE LUIS MONTEIRO SPINELLI

CPF 831.***.***-53

Autor

BERLIM INCORPORADORA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DE CASSIA SOUZA DO CARMO

OAB/PA 22966•Representa: ATIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. E BERLIM INCORPORADORA LTDA. APELADO: JORGE LUIS MONTEIRO SPINELLI. RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, já existindo contrarrazões tempestivas no 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. JUÍZO DE ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉ. APELAÇÃO Nº: 0803006-24.2019.8.14.0301

22/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:52

Decorrido prazo de JORGE LUIS MONTEIRO SPINELLI em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:52

Publicado Despacho em 27/01/2023.

08/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Intimem-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 13:49

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 20:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:49

Documentos

Despacho

•13/02/2019, 13:13

Despacho

•20/02/2019, 10:02

Despacho

•12/04/2019, 09:01

Despacho

•15/05/2020, 12:44

Despacho

•19/05/2020, 09:28

Sentença

•11/04/2022, 12:05

Sentença

•28/04/2022, 10:38

Despacho

•11/05/2022, 22:34

Despacho

•26/05/2022, 12:27

Sentença

•23/09/2022, 10:55

Sentença

•29/09/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 10:10

Despacho

•28/11/2022, 13:49

Despacho

•25/01/2023, 12:02