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0847029-21.2020.8.14.0301
Mandado de Segurança CívelAcompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS RAMON BENTES VIEGAS
CPF 458.***.***-25
SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM
SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/06/2024, 08:24Transitado em Julgado em 16/04/2024
14/06/2024, 08:14Cancelada a movimentação processual
14/06/2024, 08:10Desentranhado o documento
14/06/2024, 08:09Decorrido prazo de SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 03:48Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 03:48Decorrido prazo de CARLOS RAMON BENTES VIEGAS em 15/05/2024 23:59.
17/05/2024, 08:01Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
23/04/2024, 02:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024, 02:49Juntada de Petição de petição
19/04/2024, 14:57Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 13:15Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 13:15Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 13:08Juntada de decisão
16/04/2024, 08:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2022, 13:21Documentos
Decisão
•01/09/2020, 14:38
Decisão
•01/09/2020, 15:09
Decisão
•16/09/2020, 12:20
Decisão
•17/09/2020, 11:28
Decisão
•17/09/2020, 11:31
Sentença
•26/11/2021, 10:06
Sentença
•26/11/2021, 11:44
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 12:48
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 12:49
Decisão
•19/07/2022, 12:33
Acórdão
•16/02/2024, 22:14
Acórdão
•19/02/2024, 11:43
Ato Ordinatório
•19/04/2024, 13:08
Ato Ordinatório
•19/04/2024, 13:15