0299282-74.2016.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária

Partes do Processo

HEICTOR COSTA TAVARES

CPF 016.***.***-57

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR THEMISTOCLES COSTA TAVARES

OAB/PA 23486•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:57

Decorrido prazo de HEICTOR COSTA TAVARES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:22

Decorrido prazo de HEICTOR COSTA TAVARES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: HEICTOR COSTA TAVARES IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 28 de abril de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) PROC. 0299282-74.2016.8.14.0301

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2019, 15:41

Processo migrado do Sistema Libra

25/07/2019, 14:44

REMESSA INTERNA

23/07/2019, 14:19

Documentos

Documento de Migração

•25/07/2019, 14:44

Documento de Migração

•25/07/2019, 14:44

Documento de Migração

•25/07/2019, 14:44

Decisão

•10/10/2019, 15:34

Acórdão

•14/09/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 08:30

Decisão

•14/01/2022, 11:37

Decisão

•14/01/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:53