0299282-74.2016.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-02

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR THEMISTOCLES COSTA TAVARES

OAB/PA 23486•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/03/2022, 09:58

Baixa Definitiva

09/03/2022, 09:57

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:38

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

14/01/2022, 11:37

Conclusos para decisão

11/01/2022, 10:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

18/11/2021, 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

18/11/2021, 13:08

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:15

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 13:20

Juntada de Petição de Contrarrazões

22/09/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2021, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 11:16

Documentos

Documento de Migração

•25/07/2019, 14:44

Documento de Migração

•25/07/2019, 14:44

Documento de Migração

•25/07/2019, 14:44

Decisão

•10/10/2019, 15:34

Acórdão

•14/09/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 08:30

Decisão

•14/01/2022, 11:37

Decisão

•14/01/2022, 11:38