0801722-81.2021.8.14.0051

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.626,95

Orgao julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

NILTON CESAR PEREIRA FIGUEREDO

CPF 686.***.***-15

Autor

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 03/09/2024

09/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de NILTON CESAR PEREIRA FIGUEREDO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de NILTON CESAR PEREIRA FIGUEREDO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:06

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:06

Expedição de Acórdão.

31/07/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:00

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0152-24 (RECORRIDO) e não-provido

30/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de carta

24/07/2024, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2024, 14:11

Documentos

Decisão

•05/03/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 23:26

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 10:34

Sentença

•28/04/2022, 20:36

Decisão

•22/07/2022, 11:50

Acórdão

•30/07/2024, 13:11