0055546-63.2011.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.996,10

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA DE BELEM

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE JESUS FARIAS DA SILVA

OAB/PA 21057•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/06/2022, 10:53

Baixa Definitiva

13/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:11

Publicado Ementa em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 22:12

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022, 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 09:50

Documentos

Documento de Migração

•18/11/2021, 13:44

Documento de Migração

•18/11/2021, 13:48

Documento de Migração

•18/11/2021, 13:49

Decisão

•29/11/2021, 08:29

Decisão

•29/11/2021, 09:14

Acórdão

•28/04/2022, 21:37