0003843-63.2013.8.14.0062

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 4.396,63

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA MATTOS GALVAO

CPF 168.***.***-53

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUCUMA

CNPJ 22.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 09:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA MATTOS GALVAO em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCUMA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA MATTOS GALVAO em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCUMA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:51

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003843-63.2013.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: RAIMUNDA NONATA MATTOS GALVAO Nome: MUNICIPIO DE TUCUMA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, cumpra-se a sentença ID 23652264, págs. 33/35. Após, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Tucumã/PA, 10 de abril de 2023. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:57

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 11:48

Juntada de decisão

10/03/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE TUCUMÃ (ADVOGADO: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS – OAB/PA N° 12.682) APELADA: RAIMUNDA NONATA MATTOS GALVAO (ADVOGADA: ELIGEANE GONCALVES DINIZ – OAB/PA N° 23.404-B) PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIO NONATO FALANGOLA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. VERBAS RESCISÓRIAS. LEI PROCESSO PJE Nº 0003843-63.2013.8.14.0062 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: TUCUMÃ (VARA ÚNICA)

10/01/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 17:23

Decisão

•29/04/2022, 08:43

Decisão

•29/04/2022, 09:03

Decisão

•28/12/2022, 13:46

Decisão

•09/01/2023, 10:04

Despacho

•11/04/2023, 20:57

Despacho

•25/07/2023, 01:08