0007545-94.2018.8.14.0012

Recurso EspecialIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

AELIQUIN MARQUES OLAIO

CPF 840.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB/PA 11505•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

09/03/2026, 00:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 197534/2026

08/03/2026, 22:16

Protocolizada Petição 197534/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2026

08/03/2026, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 27/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1243514/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 350.

02/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 103135/2026

11/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 103135/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 01:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1243514/2025 -

10/02/2026, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1243514/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1243514/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243514 - AgRg no REsp 2239843 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01243514 - AgRg no REsp 2239843

06/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247535/2025

19/12/2025, 17:36

Documentos

Outras Peças

•20/10/2025, 11:54

Outras Peças

•20/10/2025, 11:54

Outras Peças

•20/10/2025, 11:54

Outras Peças

•20/10/2025, 11:54

Outras Peças

•20/10/2025, 11:54

Outras Peças

•20/10/2025, 11:54

Despacho

•20/10/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:54

Despacho

•20/10/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:54

Acórdão

•20/10/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 11:54