0001808-04.1992.8.14.0051

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Partes do Processo

ALVARO DA SILVA SOUZA

CPF 414.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300540/2024

18/04/2024, 16:01

Protocolizada Petição 300540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:40

Conhecido o recurso de ALVARO DA SILVA SOUZA e não-provido

16/04/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265990/2024

09/04/2024, 15:36

Protocolizada Petição 265990/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

09/04/2024, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:09

Conhecido o recurso de ALVARO DA SILVA SOUZA e não-provido

15/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 12:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com petição (Expediente Avulso)

14/03/2024, 12:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2022, 15:40

Ofício

•26/09/2022, 08:14

Ofício

•26/09/2022, 08:40