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0001808-04.1992.8.14.0051
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
ALVARO DA SILVA SOUZA
CPF 414.***.***-72
MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
EDUARDO MAURICIO SILVA FONSECA
OAB/PA 7393•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/02/2023, 15:20Baixa Definitiva
07/02/2023, 15:19Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2023, 10:43Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
20/01/2023, 10:43Juntada de Certidão
20/01/2023, 10:43Juntada de Certidão
21/10/2022, 13:28Juntada de Certidão
26/09/2022, 13:16Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
19/07/2022, 16:29Juntada de Certidão
19/07/2022, 16:28Juntada de Certidão
28/06/2022, 11:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022, 00:03Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022, 00:03Juntada de Petição de certidão
23/06/2022, 14:19Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 11:27Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 11:27Documentos
Documento de Migração
•26/04/2022, 07:59
Documento de Migração
•26/04/2022, 08:00
Documento de Migração
•26/04/2022, 08:00
Ato Ordinatório
•29/04/2022, 09:58
Ato Ordinatório
•29/04/2022, 09:58
Decisão
•21/06/2022, 11:46
Decisão
•22/06/2022, 11:27