0000474-50.2010.8.14.0035

Execucao De Titulo JudicialCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2010

Valor da Causa

R$ 8.562,90

Orgao julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

GRACA DOS SANTOS AMARAL

CPF 366.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS - PARA

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ 05.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO

OAB/PA 8177•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:34

Processo Reativado

19/12/2025, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2025, 21:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

25/03/2025, 18:10

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:32

Juntada de certidão

21/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de GRACA DOS SANTOS AMARAL em 12/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:22

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:42

Juntada de decisão

15/02/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INÉRCIA DA PARTE AUTORA NÃO CONFIGURADA. INTIMAÇÃO PESSOAL. IMPRESCINDIBILIDADE. ADVERTÊNCIA QUANTO À PENA DE EXTINÇÃO. ART. 485, III DO CPC. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE. 1. Não resta configurado o elemento subjetivo inerente ao abandono da causa se não houve despacho determinando a intimação pessoal da autora para dar andamento ao feito, com

17/11/2023, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•14/12/2021, 13:24

Documento de Migração

•14/12/2021, 13:24

Documento de Migração

•14/12/2021, 13:24

Documento de Migração

•14/12/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:51

Despacho

•21/07/2022, 11:36

Decisão

•25/07/2022, 11:44

Despacho

•10/10/2023, 13:24

Acórdão

•16/11/2023, 13:18

Despacho

•11/06/2024, 11:22

Despacho

•11/06/2024, 14:18

Decisão

•30/03/2025, 21:00

Decisão

•19/12/2025, 12:34

Petição

•09/03/2026, 14:22