0000474-50.2010.8.14.0035

Apelação CívelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.562,90

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

GRACA DOS SANTOS AMARAL

CPF 366.***.***-63

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO

OAB/PA 8177•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1447 foi retirado e o Assunto de id 1482 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/02/2024, 09:54

Baixa Definitiva

15/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de GRACA DOS SANTOS AMARAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:29

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:54

Conhecido o recurso de GRACA DOS SANTOS AMARAL - CPF: 366.421.002-63 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.131.180/0001-64 (APELADO) e RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES - CPF: 061.744.852-34 (PROCURADOR) e provido

16/11/2023, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023, 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2023, 13:24

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:13

Documentos

Documento de Migração

•14/12/2021, 13:24

Documento de Migração

•14/12/2021, 13:24

Documento de Migração

•14/12/2021, 13:24

Documento de Migração

•14/12/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:51

Despacho

•21/07/2022, 11:36

Decisão

•25/07/2022, 11:44

Despacho

•10/10/2023, 13:24

Acórdão

•16/11/2023, 13:18