0001724-42.2011.8.14.0049

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

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Partes do Processo

LUIZ RICARDO ALMEIDA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2023, 11:48

Baixa Definitiva

30/01/2023, 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/01/2023, 09:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/01/2023, 09:50

Juntada de Certidão

27/01/2023, 09:49

Juntada de Certidão

28/10/2022, 15:11

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/07/2022, 09:34

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:33

Juntada de Certidão

27/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 22:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 22:20

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:01

Juntada de Petição de certidão

10/06/2022, 10:48

Documentos

Documento de Migração

•11/01/2022, 11:44

Documento de Migração

•11/01/2022, 11:44

Documento de Migração

•11/01/2022, 11:44

Documento de Migração

•11/01/2022, 11:44

Decisão

•29/04/2022, 10:44

Decisão

•29/04/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 09:12

Despacho

•08/06/2022, 19:22

Despacho

•09/06/2022, 13:27