0005944-20.2018.8.14.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Irituia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

A PROMOTORIA DE JUSTICA

Autor

ERIVALDO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA LIMA

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA LIMA

CPF 822.***.***-34

Reu

A COLETIVIDADE O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/PA 6510•Representa: PASSIVO

JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO

OAB/PA 18946•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Informações

11/02/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 17:24

Juntada de Certidão

31/10/2024, 17:23

Expedição de Guia de Recolhimento para ERIVALDO DOS SANTOS DA SILVA (REU) (Nº. 0005944-20.2018.814.0023.15.0003-17).

31/10/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:31

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:56

Juntada de despacho

09/07/2024, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 08:34

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/08/2022, 11:53

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:52

Documentos

Documento de Migração

•07/05/2021, 11:25

Documento de Migração

•07/05/2021, 11:25

Documento de Migração

•07/05/2021, 11:25

Documento de Migração

•07/05/2021, 11:25

Sentença

•25/06/2021, 09:15

Despacho

•17/10/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:22

Acórdão

•05/03/2024, 11:41

Decisão

•06/06/2024, 15:05

Decisão

•10/06/2024, 14:38

Despacho

•02/09/2024, 10:31