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0005944-20.2018.8.14.0023
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA LIMA
CPF 822.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
JUSTICA PUBLICA
A PROMOTORIA DE JUSTICA
A COLETIVIDADE O ESTADO
Advogados / Representantes
JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO
OAB/PA 18946•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/07/2024, 08:42Baixa Definitiva
09/07/2024, 08:41Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/07/2024, 09:49Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/07/2024, 09:49Juntada de Certidão
08/07/2024, 09:47Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 10:58Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 09:47Expedição de Outros documentos.
10/06/2024, 14:38Cancelada a movimentação processual
07/06/2024, 12:38Recurso Especial não admitido
06/06/2024, 15:05Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024, 10:13Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
11/04/2024, 10:11Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 23:40Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 12:14Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 13:19Documentos
Documento de Migração
•07/05/2021, 11:25
Documento de Migração
•07/05/2021, 11:25
Documento de Migração
•07/05/2021, 11:25
Documento de Migração
•07/05/2021, 11:25
Sentença
•25/06/2021, 09:15
Despacho
•17/10/2022, 09:21
Ato Ordinatório
•17/10/2022, 09:30
Ato Ordinatório
•17/10/2022, 09:30
Ato Ordinatório
•07/02/2024, 11:22
Acórdão
•05/03/2024, 11:41
Decisão
•06/06/2024, 15:05
Decisão
•10/06/2024, 14:38