0024766-24.2017.8.14.0401

Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

RAIMUNDO JOSE MESSIAS FILHO

CPF 059.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AMANDA PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931•Representa: ATIVO

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO

OAB/PA 7851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 10/10/2022

10/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847414/2022

22/09/2022, 17:11

Protocolizada Petição 847414/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

22/09/2022, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 682480/2022 - AgRg nos EDcl no

22/09/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0682480 - AgRg nos EDcl no REsp 2010329 - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/09/2022, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

21/09/2022, 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811085/2022

14/09/2022, 15:41

Protocolizada Petição 811085/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 798234/2022 - PSusOr

14/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:17

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSE MESSIAS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº682480/2022 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 2010329

13/09/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0798234 - PSusOr no REsp 2010329 - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022, 12:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/07/2022, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2022, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/09/2022, 12:40

EMENTA / ACORDÃO

•21/09/2022, 16:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/09/2022, 06:16