0024766-24.2017.8.14.0401

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

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Partes do Processo

AMANDA DA SILVA PEREIRA

Autor

RAIMUNDO JOSE MESSIAS FILHO

CPF 059.***.***-04

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942•Representa: ATIVO

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2023, 10:50

Baixa Definitiva

30/01/2023, 10:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/01/2023, 14:05

Juntada de Certidão

19/01/2023, 14:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/01/2023, 14:03

Juntada de Certidão

20/10/2022, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

08/07/2022, 09:32

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:32

Juntada de Certidão

08/06/2022, 08:54

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:11

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 14:55

Documentos

Documento de Migração

•04/04/2022, 23:53

Documento de Migração

•04/04/2022, 23:53

Documento de Migração

•04/04/2022, 23:53

Documento de Migração

•04/04/2022, 23:54

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•04/04/2022, 23:54

Documento de Migração

•04/04/2022, 23:54

Documento de Migração

•04/04/2022, 23:54

Documento de Migração

•04/04/2022, 23:54

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 08:56

Decisão

•30/05/2022, 12:28

Decisão

•30/05/2022, 15:11

Petição

•31/05/2022, 11:13