0803955-96.2021.8.14.0133

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.236,27

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

MARIA EURIDICE MENDES

CPF 254.***.***-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARITUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE MARITUBA

CNPJ 01.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES

OAB/PA 15228•Representa: ATIVO

GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERCULES DA ROCHA PAIXAO

OAB/PA 7862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/04/2026, 09:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2026, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

23/04/2026, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/04/2026, 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

10/04/2026, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 13:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/12/2025, 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2025, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

09/12/2025, 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 03:08

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:08

Documentos

Decisão

•14/01/2022, 10:41

Decisão

•24/01/2022, 16:20

Decisão

•25/01/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:18

Decisão

•23/06/2022, 10:01

Decisão

•24/06/2022, 08:12

Sentença

•10/07/2023, 09:42

Sentença

•10/07/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:22

Decisão

•30/12/2023, 08:39

Decisão

•08/01/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:52