0001509-62.2020.8.14.0401

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 706.***.***-71

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE

OAB/PA 24515•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/PA 10579•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/04/2024, 09:51

Baixa Definitiva

04/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:11

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:20

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

12/03/2024, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:50

Documentos

Documento de Migração

•24/06/2021, 13:21

Documento de Migração

•24/06/2021, 13:21

Sentença

•26/11/2021, 10:32

Sentença

•29/11/2021, 10:23

Decisão

•15/12/2021, 13:05

Decisão

•17/12/2021, 07:55

Despacho

•10/01/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 12:32

Despacho

•27/04/2022, 17:13

Despacho

•02/05/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:47

Despacho

•01/08/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:57