Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001509-62.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 706.***.***-71

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 03:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 13:46

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ANTONIO CARLOS FERREIRA OLIVEIRA

CPF 741.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE

OAB/PA 24515•Representa: PASSIVO

Expedição de Guia de Recolhimento para MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 706.063.482-71 (REU) (Nº. 0001509-62.2020.8.14.0401.03.0003-15).

09/04/2024, 13:45

Expedição de Informações.

08/04/2024, 13:41

Juntada de Ofício

08/04/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 11/01/2022

08/04/2024, 13:23

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:04

Juntada de despacho

31/08/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: A JUSTICA PUBLICA R. H. Compulsando os autos, verifica-se que a defesa requereu abertura de prazo para oferecimento de razões ao recurso de apelação neste Tribunal, conforme permissivo do art. 600, §4º do CPP. Assim, deve a defesa ser intimada para apresentar suas razões, no prazo legal, sob pena de nulidade. Neste sentido o STF já julgou: APELAÇÃO DA DEFESA. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 600, APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0001509-62.2020.8.14.0401

03/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2021, 08:08

Documentos

Documento de Migração

•24/06/2021, 13:21

Documento de Migração

•24/06/2021, 13:21

Sentença

•26/11/2021, 10:32

Sentença

•29/11/2021, 10:23

Decisão

•15/12/2021, 13:05

Decisão

•17/12/2021, 07:55

Despacho

•10/01/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 12:32

Despacho

•27/04/2022, 17:13

Despacho

•02/05/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:47

Despacho

•01/08/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:57

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