0838132-04.2020.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA

OAB/PA 10604•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/09/2025, 09:21

Baixa Definitiva

01/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 05:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 05:46

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA - CPF: 000.549.923-20 (APELADO)

15/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

30/06/2025, 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:45

Documentos

Documento de Comprovação

•10/07/2020, 20:02

Documento de Comprovação

•10/07/2020, 20:02

Decisão

•07/08/2020, 12:00

Decisão

•07/08/2020, 15:31

Despacho

•14/09/2020, 10:35

Despacho

•14/09/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 13:42

Despacho

•02/12/2020, 11:49

Despacho

•10/12/2020, 15:04

Decisão

•11/05/2021, 18:29

Decisão

•12/05/2021, 09:47

Decisão

•25/11/2021, 10:49

Decisão

•25/11/2021, 13:32

Decisão

•01/05/2022, 19:23