Voltar para busca
0810793-27.2021.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Criminal de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
SECCIONAL DE SAO BRAS
LUCAS RODRIGUES VIEIRA
ERIK NASCIMENTO GONCALVES
BRUNO DE LIMA DO NASCIMENTO
LUCAS RODRIGUES VIEIRA
Advogados / Representantes
MANOEL BARROS MOREIRA
OAB/PA 6818•Representa: PASSIVO
DILERMANDO OLIVEIRA FILHO
OAB/PA 6601•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/09/2024, 10:00Juntada de Certidão
20/09/2024, 09:50Juntada de Certidão
20/09/2024, 09:43Juntada de Certidão
20/09/2024, 09:28Juntada de Carta rogatória
20/09/2024, 09:21Juntada de Certidão
20/09/2024, 09:13Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024, 10:59Conclusos para decisão
15/07/2024, 13:45Cancelada a movimentação processual
10/07/2024, 10:50Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
10/07/2024, 10:50Juntada de despacho
20/06/2024, 21:46Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA APELAÇÃO PENAL. CRIME DO ART. 157, §2º, INC. II, DO CP. APELAÇÃO DE BRUNO DE LIMA DO NASCIMENTO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL QUE DEMONSTROU SEU ENVOLVIMENTO DO CRIME. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. CRIME COMETIDO COM GRAVE AMEAÇA QUE IMPEDE A OPERAÇÃO. EXCLUSÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. DESCABIMENTO. APRECIAÇÃO DO PEDIDO QUE DEVE OCORRER NA EXECUÇÃO DA PENA. REPRIMEND
07/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando já constar razões e contrarrazões dos recursos interpostos pelos apenados, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJE/Pa. Belém/PA, data da assinatura digital. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Capital
30/03/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 13:28Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 13:28Documentos
Decisão
•20/07/2021, 18:18
Decisão
•03/08/2021, 21:32
Decisão
•16/08/2021, 09:09
Decisão
•08/09/2021, 11:59
Despacho
•22/09/2021, 13:42
Despacho
•03/11/2021, 13:54
Sentença
•01/12/2021, 14:04
Decisão
•02/05/2022, 11:05
Despacho
•29/03/2023, 13:28
Despacho
•30/03/2023, 10:39
Ato Ordinatório
•30/03/2023, 12:45
Ato Ordinatório
•30/03/2023, 12:46
Ato Ordinatório
•25/09/2023, 11:50
Acórdão
•01/11/2023, 08:41
Ato Ordinatório
•18/01/2024, 11:01