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0810793-27.2021.8.14.0401
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
ERIK NASCIMENTO GONCALVES
LUCAS RODRIGUES VIEIRA
BRUNO DE LIMA DO NASCIMENTO
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
Advogados / Representantes
DILERMANDO OLIVEIRA FILHO
OAB/PA 6601•Representa: ATIVO
MANOEL BARROS MOREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/06/2024, 21:46Baixa Definitiva
20/06/2024, 21:45Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2024, 16:26Juntada de Certidão
20/06/2024, 16:25Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
20/06/2024, 16:25Juntada de Certidão
10/06/2024, 11:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
29/02/2024, 13:04Juntada de Certidão
29/02/2024, 13:04Juntada de Petição de petição
22/02/2024, 15:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024, 00:11Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024, 00:11Juntada de Petição de termo de ciência
20/02/2024, 08:42Juntada de Petição de termo de ciência
20/02/2024, 08:42Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 12:02Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 12:02Documentos
Decisão
•20/07/2021, 18:18
Decisão
•03/08/2021, 21:32
Decisão
•16/08/2021, 09:09
Decisão
•08/09/2021, 11:59
Despacho
•22/09/2021, 13:42
Despacho
•03/11/2021, 13:54
Sentença
•01/12/2021, 14:04
Decisão
•02/05/2022, 11:05
Despacho
•29/03/2023, 13:28
Despacho
•30/03/2023, 10:39
Ato Ordinatório
•30/03/2023, 12:45
Ato Ordinatório
•30/03/2023, 12:46
Ato Ordinatório
•25/09/2023, 11:50
Acórdão
•01/11/2023, 08:41
Ato Ordinatório
•18/01/2024, 11:01