0844166-58.2021.8.14.0301

Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 120.449,31

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

F SANTANA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Autor

Advogados / Representantes

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA

OAB/PA 222899•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 22/04/2025

05/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de SANTANA E DELGADO SERVICOS MEDICOS LTDA em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de SANTANA E DELGADO SERVICOS MEDICOS LTDA em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2025, 13:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:21

Juntada de despacho

22/04/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. II- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/01/2023, 09:08

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 07:54

Despacho

•11/08/2021, 12:11

Decisão

•13/09/2021, 19:18

Despacho

•08/11/2021, 11:57

Despacho

•18/03/2022, 08:19

Despacho

•18/03/2022, 08:52

Sentença

•28/04/2022, 12:37

Decisão

•27/10/2022, 12:31

Decisão

•28/10/2022, 12:01

Decisão

•30/01/2023, 09:08

Decisão

•06/02/2023, 11:46

Despacho

•17/02/2023, 13:03

Despacho

•17/02/2023, 13:23

Sentença

•06/02/2024, 13:58

Sentença

•06/02/2024, 14:35