0807464-91.2022.8.14.0006

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 57.316,60

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDUARDO ALESSANDRO DE CASTRO APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0807464-91.2022.8.14.0006 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por EDUARDO ALESSANDRO DE CASTRO (Id. 14149375) contra sentença (Id. 14149366), proferida pelo juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ananindeua, nos autos do Cumprimento de Sentença requerido em face do ESTADO DO PARÀ que, em virtude da superv

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:05

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023, 10:00

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807464-91.2022.8.14.0006. EXEQUENTE: EDUARDO ALESSANDRO DE CASTRO Advogados do(a) EXEQUENTE: SOPHIA NOGUEIRA FARIA - PA19669, WALMIR MOURA BRELAZ - PA006971, DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO - PA12293-A, PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR - PA12598 Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Liquidação / Cumprimento / Execução, Piso Salarial]

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:13

Documentos

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 14:27

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 14:27

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 14:27

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 14:27

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 14:27

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 14:27

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 14:27

Documento de Comprovação

•25/04/2022, 14:27

Decisão

•28/04/2022, 17:18

Decisão

•02/05/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:33

Sentença

•20/10/2022, 11:11

Sentença

•21/10/2022, 08:51

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 20:15