0030317-04.2011.8.14.0301

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO

CPF 151.***.***-72

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 14220•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Apensado ao processo 0809367-81.2024.8.14.0301

23/01/2024, 11:33

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 14/06/2022

23/01/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:00

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 3 de outubro de 2023. WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARA PROC. 0030317-04.2011.8.14.0301

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 08:09

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:12

Decisão

•18/10/2021, 08:19

Acórdão

•03/05/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:35