0034498-48.2011.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

GILBERTO DA CRUZ MARTINS

CPF 252.***.***-00

Autor

ESTADO DO PARA.

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA

OAB/PA 9083•Representa: ATIVO

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA

OAB/PA 9083•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/06/2022, 12:50

Baixa Definitiva

15/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de GILBERTO DA CRUZ MARTINS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de GILBERTO DA CRUZ MARTINS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:13

Juntada de Petição de parecer

12/05/2022, 11:55

Publicado Ementa em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:01

Conhecido o recurso de ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA - CPF: 065.306.052-15 (PROCURADOR), ESTADO DO PARA. (APELADO), ESTADO DO PARÁ (APELADO), ESTADO DO PARÁ (APELANTE), GILBERTO DA CRUZ MARTINS - CPF: 252.389.492-00 (APELADO), GILBERTO DA CRUZ MARTINS - CPF: 252.389.492-00 (APELANTE), JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e provido

03/05/2022, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de parecer

21/04/2022, 10:55

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 14:20

Despacho

•21/09/2021, 08:59

Acórdão

•03/05/2022, 10:49