0052634-25.2013.8.14.0301

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

RAFAEL FERREIRA DE CASTRO

CPF 748.***.***-04

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA

OAB/PA 16932•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:32

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE CASTRO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:17

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE CASTRO em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL FERREIRA DE CASTRO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 27 de setembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL D PROC. 0052634-25.2013.8.14.0301

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ, JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA DE BELEM APELADO: RAFAEL FERREIRA DE CASTRO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇAO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0052634-25.2013.8.14.0301

04/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2021, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:11

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:12

Decisão

•18/10/2021, 11:18

Acórdão

•03/05/2022, 10:52

Acórdão

•03/05/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:24