0840630-05.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

MYLENE BARBOSA ALVES

CPF 816.***.***-20

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INVESTIGACAO SOCIAL DA SEAP (DELEGADO CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA)

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LELIA DA SILVA ARAUJO

OAB/PA 32716•Representa: ATIVO

TAMARA MICHELLE CORREA DE OLIVEIRA

OAB/PA 32218•Representa: ATIVO

SERGIO OLIVA REIS

OAB/PA 8230•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 24/07/2024

09/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de MYLENE BARBOSA ALVES em 02/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de MYLENE BARBOSA ALVES em 02/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:33

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de MYLENE BARBOSA ALVES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:44

Decorrido prazo de MYLENE BARBOSA ALVES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:52

Documentos

Decisão

•02/05/2022, 14:26

Decisão

•03/05/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:17

Decisão do 2º Grau

•11/11/2022, 13:09

Documento de Comprovação

•11/11/2022, 13:09

Documento de Comprovação

•11/11/2022, 13:09

Sentença

•22/11/2022, 15:28

Sentença

•14/12/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:21

Decisão do 2º Grau

•20/03/2023, 12:41

Despacho

•31/03/2023, 12:43

Decisão

•06/06/2023, 21:14

Decisão

•06/06/2023, 22:08