0840630-05.2022.8.14.0301

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

MYLENE BARBOSA ALVES

CPF 816.***.***-20

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

TAMARA MICHELLE CORREA DE OLIVEIRA

OAB/PA 32218•Representa: ATIVO

LELIA DA SILVA ARAUJO

OAB/PA 32716•Representa: ATIVO

SERGIO OLIVA REIS

OAB/PA 8230•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/11/2023, 10:16

Baixa Definitiva

16/11/2023, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de MYLENE BARBOSA ALVES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:20

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 05:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 05:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELADO) e não-provido

23/09/2023, 20:24

Conclusos para decisão

23/09/2023, 17:44

Cancelada a movimentação processual

23/09/2023, 17:43

Deliberado em Sessão - Retirado

18/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:50

Documentos

Decisão

•02/05/2022, 14:26

Decisão

•03/05/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:17

Decisão do 2º Grau

•11/11/2022, 13:09

Documento de Comprovação

•11/11/2022, 13:09

Documento de Comprovação

•11/11/2022, 13:09

Sentença

•22/11/2022, 15:28

Sentença

•14/12/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:21

Decisão do 2º Grau

•20/03/2023, 12:41

Despacho

•31/03/2023, 12:43

Decisão

•06/06/2023, 21:14

Decisão

•06/06/2023, 22:08