0805522-42.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

LEONARDO JOSE RODRIGUES

CPF 019.***.***-48

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA

OAB/PA 22788•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 15:19

Baixa Definitiva

17/11/2022, 15:19

Transitado em Julgado em 24/08/2022

17/11/2022, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/06/2022, 10:10

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 00:06

Publicado Acórdão em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805522-42.2022.8.14.0000 PACIENTE: LEONARDO JOSE RODRIGUES AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS EM RAZÃO DE TRAMITAÇÃO CONCOMITANTEMENTE COM RECURSO DE APELAÇÃO, PORTANTO, CONTRA O MESMO TÍTULO JUDICIAL, SENTENÇA, COM OFENSA AO PRINCÍPIO D

13/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:37

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

10/06/2022, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:59

Documentos

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 18:13

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 18:13

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 18:13

Decisão

•27/04/2022, 12:39

Despacho

•28/04/2022, 09:06

Decisão

•02/05/2022, 11:47

Decisão

•03/05/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:17

Despacho

•05/05/2022, 13:58

Despacho

•06/05/2022, 12:38

Decisão

•24/05/2022, 11:35

Decisão

•24/05/2022, 11:51

Petição

•26/05/2022, 12:05

Acórdão

•10/06/2022, 09:22

Acórdão

•10/06/2022, 14:37