0805522-42.2022.8.14.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

LEONARDO JOSE RODRIGUES

CPF 019.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BENEDITO MAYSSO MOURA DA COSTA

CPF 028.***.***-06

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2022, 17:19

Transitado em Julgado em 24/08/2022

25/08/2022, 17:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652828/2022

08/08/2022, 17:06

Protocolizada Petição 652828/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022, 16:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2022 Petição Nº 542582/2022 - AgRg

08/08/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/08/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0542582 - AgRg no RHC 166395 - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022, 08:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/08/2022, 13:31

Não conhecido o recurso de LEONARDO JOSE RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 542582/2022 - AgRg no RHC 166395

02/08/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/06/2022, 20:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 542582/2022

23/06/2022, 20:01

Protocolizada Petição 542582/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2022

23/06/2022, 19:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526115/2022

20/06/2022, 16:31

Protocolizada Petição 526115/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

20/06/2022, 05:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2022, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/08/2022, 08:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/08/2022, 06:15